NÚCLEO DO PORTO

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A PREVIDÊNCIA SOCIAL PRECISA MUDAR

A divulgação do percentual que vai incidir sobre os valores das aposentadorias de quem percebe acima de um salário-mínimo provocou irritação, reclamação e decepção dos aposentados que estão enquadrados nesta situação. Mas repete-se um quadro que já vem de alguns anos. Por parte dos organismos governamentais, a atitude simplista é fixar o reajuste levando em consideração os aspectos econômicos e não sociais. São os técnicos que fazem o enquadramento mediante o conhecimento das disponibilidades orçamentárias. E da parte dos milhões de atingidos com tais medidas algumas questões precisam ser avaliadas e a primeira delas, por certo é que o aposentado não está reivindicando o que julga ter direito em termos de reajuste. Ao se fazer uma retrospectiva da questão é fácil constatar que desde os idos de 1943, quando a Previdência Social foi formalizada pelo Governo Vargas, as mudanças sempre foram de iniciativa dos Governos Federais. E deve ser acrescentado o fato de que muito pouca gente tem conhecimento do que vem a ser um sistema previdenciário, que leva em conta contribuições durante determinado período findo o qual, o contribuinte tem direito à chamada aposentadoria. Mas o problema surge quando do requerimento feito pelos interessados, quando é definido o valor a ser pago mensalmente. E via de regra, motivando reclamações e tentativas de mudanças via judicial, o que nem sempre dá resultado positivo. Uma das mudanças conseguidas pelos trabalhadores aposentados foi a mudança da data do reajuste, que antes tinha como data-base o mês de maio e agora isto acontece em janeiro. É muito pouco este avanço. Dai a importância da reflexão não de um ou outro aposentado, mas de um conjunto, começando pelas mais diferentes categorias profissionais, com a mobilização promovida pelos departamentos e associações de aposentados, com assessorias na área jurídica e econômica ´para que se discuta de forma objetiva a elaboração de uma pauta de reivindicações, que leve em consideração o percentual de reajuste e também uma busca da recuperação de perdas dos anos anteriores. E algumas formas de aumento do patrimônio previdenciário, com sugestões entre as quais a participação nos resultados do pré-sal ou um percentual diferente a ser recolhido pela classe patronal. São ideias, outras propostas podem surgir com os debates nas mais diferentes regiões desse imenso Brasil.
Mas não se pode ignonrar também a necessidade premente de discutir um Projeto Operário para a Previdência, levando em conta inclusive experiência de outros países. É preciso levar em consideração que a cada trabalhador se aposenta, é mais uma vaga no mercado de trabalho. E o mais importante, a configuração de um resultado justo diante de compromissos assumidos pelo organismo social de garantir os proventos de quem cumpriu os requisitos necessários. O movimento sindical não pode deixar de lado essa questão tão importante. E em relação aos reajustes dos proventos, uma situação é ficar esperando resultados, que a prática tem mostrado ser inadequada, e outra forma é efetivamente lutar pelo resultado, que pode dar reflexo positivo. O que não se pode é deixar passar a oportunidade de buscar a definição de uma Previdência Social que faça com que o trabalhador, depois de anos de labuta efetivamente possa desfrutar de um merecido descanso. O desafio está lançado, é preciso buscar formas de motivação e mobilização dos muitos milhões de aposentados, para que a cada reajuste anual se não forem feitos elogios quanto ao percentual, que se tenha pelo menos a consciência de que foram feitas tentativas e indicativos de luta organizada, com as Entiddes representtivas também cumprindo o seu papel de orgnização da luta.


Uriel Villas Boas - Secretário de Previdência Social da FITMETAL/CTB - Dirigente da Asimetal e MAP.LP

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