NÚCLEO DO PORTO

RUA JOAQUIM TÁVORA Nº 80,
VILA MATIAS - SANTOS SP
TELEFONE: (13) 3225-5428

A NOVA CLT É UM RETROCESSO PARA A CLASSE OPERÁRIA

O sindicalismo brasileiro está sendo mais uma vez atropelado pelas iniciativas de quem está no comando do país. E um representante das classes dominantes, que não está perdendo a oportunidade de atender aos reclamos de segmentos empresariais oportunistas. O primeiro passo foi a aprovação da lei sobre os procedimentos em relação aos trabalhadores terceirizados. O projeto sobre esta matéria vem tramitando há muitos anos e foi finalmente aprovado, contra a opinião dos sindicalistas que interpretam de forma objetiva os riscos para os trabalhadores que serão submetidos à essa legislação. E que terá reflexos também entre os que ocupam cargos nas atividades preponderantes das Empresas. E pouco se fala no assunto. Vem em seguida a mudança radical na denominada Consolidação das Leis do Trabalho, que foi colocada em vigor nos idos dos anos quarenta do século passado, pelo então ditador Getúlio Vargas. E tinha como objetivo claro estabelecer as regras de posicionamentos dos patrões e dos empregados. E visava também diminuir o potencial de atuação do movimento sindical que em sua grande maioria era formado por militantes políticos de grande formação e que não se limitavam a ações esparsas. A pauta que servia de base à mobilização operária e levava em conta aspectos sociais. O Ditador Vargas tentou então impor regras que poderiam diminuir o potencial de organização operária. E ao longo destes 74 anos, muita luta aconteceu e surgiram muitas conquistas, mas de certa forma, faltaram alguns pontos, entre os quais uma profunda modificação na estrutura sindical. Até agora, por certo, a possibilidade de formação de Centrais sindicais foi o destaque, sem a contraposição ao sistema confederativo, mas diminuindo e muito, o poder de controle sindical até então existente. Deve ser mencionado que mesmo com a criação das Centrais, o sistema confederativo ainda não foi extinto.Mas a proposta do atual Governo atende na quase totalidade ao interesse da classe patronal, e em vários pontos coloca em risco o emprego ou vai proporcionar a redução de algumas vantagens conquistas por varias categorias. E um detalhe chama a atenção,ou seja, para muitos contestadores das lutas operárias, parte significativa dos sindicatos sofrerão as consequências da extinção do antigo imposto, hoje denominado de Contribuição sindical, que tem servido para estimular a formação de entidades, algumas com representação mínima. Evidente que está criado o problema, mas que pode ser superado pelo empenho na sindicalização, envolvendo os trabalhadores da ativa e os aposentados. Este por sinal é o grande desafio a ser enfrentado sem perda de tempo, pois a crise na economia tem provocando a sensível redução do nível de emprego. Com um sindicalismo atuante, se discute a elaboração de uma pauta unitária que leve em conta o piso salarial, a jornada de trabalho menor, uma remuneração especial para quem trabalha em turnos de revezamento,a estabilidade no emprego, enfim, são alguns dos pontos que podem embasar a luta precedida de ampla mobilização. E por sinal, não se pode perder tempo, pois a nova legislação caminha para ser implementada e abrirá a possibilidade de muitos prejuízos para toda a classe operária.

Uriel Villas Boas - Secretário de Previdência da Fitmetal/CTB - Coordenação do Fórum Cresce Baixada

facebook-1 twitter

Porto e Poesia

Visitantes on-line

Temos 17 visitantes e Nenhum membro online